junho 30, 2023

Qual o Sentido de Justiça em Crimes de Guerra ou em Crimes de Natureza Política?






Julgamentos de crimes de guerra são políticos, assim como todos os julgamentos que envolvem a opinião pública, seja na rotina administrativa de um país ou pela disputa entre eles.

No final, é sempre tudo política.

Isso é ruim?

Pode-se analisar política por dois lados principais:

Aquela em que se busca conduzir um povo e a outra que busca enriquecer quem a conduz.

Infelizmente, a segunda prevalece porque o espírito humano logo é tomado pela vaidade e pelo desejo de poder, pois grana é poder.

Golum (“My precious!”) é prático, pois atende aos dois: ego e poder.  J


Em termos políticos, é difícil apontar um político de sucesso sem algum trecho obscuro na sua trajetória.

Em termos de guerra, tanto um lado, como outro, acabam perpetrando atrocidades e ações extremas em nome da vitória exigida ao custo do próprio sangue.

Em todas as guerras, o povo paga o preço maior!

Procurar classificar o desrespeito e a insensibilidade entre agressores nas lutas por poder termina quase sempre na reciprocidade mútua levada pelos extremos emocionais dos ressentimentos, da vingança, do ódio e toda sorte que esses mesmos sentimentos extremos da competição conduzem a todos, inevitavelmente.

Em guerras, terminamos igualados aos nossos inimigos, trafegando pelas mesmas estratégias desesperadas.
Afinal, vencer é o que importa, e no auge do desespero vale tudo!!
Todos nós, quando "fora de si", “raciocinamos” menos e sentimos mais.

Acaba sendo essa a realidade daqueles que são submetidos a pressões extremas por períodos longos.

Então, se a guerra nos iguala, seja ela por meio de armas ou não, como se poderia diferenciar as partes em um julgamento?

Um critério seria pela origem — identificar o elemento agressor, ou seja, quem inicia a ofensiva.
É um critério antigo, mas pouco aplicado porque falta o consenso que determinaria a viabilidade da punição.
Por exemplo, o Pacto de Paris (1928) ao final da WW1 tentou criminalizar a guerra.

Qual seria a punição para um país que iniciar uma guerra e se negar a parar ou a pagar as penalidades que causou? Ainda... seria “pagável”?

Atualmente aplicam-se punições comerciais e diplomáticas, a exemplo da Russia que invadiu a Ucrânia sob o comando de Putin, mas são soluções que não impedem sua continuidade pois carecem de força que precisariam ter para estancar a hemorragia.

E dai? Quem detém o agressor?
Uma outra guerra?
A guerra, todavia, não é justamente o crime que desejamos evitar?

Podemos partir da aplicação de um princípio básico do direito Universal — o direito à autodefesa, que é um princípio tácito e aceito inequivocamente por qualquer cultura em qualquer tempo.

O direito à autodefesa nos conduz ao direito do exercício da liberdade.

A liberdade é outro valor reconhecido também universalmente como o direito automático consequente do direito à vida.

Infelizmente, se somos unânimes quanto à preservação da liberdade humana, fragmentamo-nos quando estendemos esses princípios sobre a liberdade além das fronteira humanas, onde animais gozando de inteligência e diligência que definem um ser vivente e senciente perdem este direito punidos por sua inferioridade. Neste aspecto, a raça humana comete todos os crimes de guerra na submissão de outros seres aos seus interesses pessoais, seja para a sua subsistência ou através da escravização desses seres.

Hoje, de tão atrasados, ainda lutamos pela extinção da escravidão, porém ainda temos que conviver com a colonização de povos que não desejam seus colonizadores. Tivessem esses povos meios bélicos de se defender, iniciariam uma guerra a exemplo de todos os países que lutaram para expulsar seus invasores.
Neste caso quem seria o agressor?
O povo colonizado que luta pela sua liberação ou seus colonizadores?

A colonização, pelo princípio "da primeira agressão" invalida completamente seu exercício.

E qual a solução?
Sem capacidade de punição, não adianta identificar o agressor se nada pode ser feito.


O mesmo na política.

Imagine alguém que cometa crimes mas com muitas relações políticas que represente grande parte dos interesses econômicos. 

Imaginar isso é fácil, não é?!  Não falta exemplos!

Qual o poder de justiça para criminalizá-lo cujo poder não esteja entrelaçado nas malhas de dependência daquele que é julgado?

Toda a justiça é politizada, a exemplo do "Julgamento de Nuremberg" e  do “Julgamento de Tokio”  ao final da WW2.

Então o que esperar de julgamentos de políticos, ex-presidentes ou presidenciáveis?

A Justiça é na verdade proporcionalmente justa àquele que a sustenta.

É extremamente difícil dar crédito a julgamentos dessa natureza, no limite dos interesses políticos e econômicos.

Consequentemente, este vácuo de credibilidade abre espaço para justificar ações que ignoram as regras moldadas pelos interesses que predominam naquele momento, alimentando o ciclo infinito na disputa pela reescrita das regras daquilo que seja justo, uma vez que a justiça "dita constituída" também faça uso dos mesmos expedientes.

Por isso, para os grandes capitais, a criminalização é um conceito relativo.

A solução advirá da convergência conceitual da grande maioria global que naturalmente determinará um modelo menos primitivo de disputa.

Essa ordem global será mantida pela impossibilidade econômica de sobrepujá-la.

Opa!
Essa maioria não acaba fazendo o papel de um ditador que impõe as suas normas pela força que tem?

Opa, de novo!
A maioria, contudo, não é também o que rege o sentido da democracia?

Eta!!!?
Não é que democracia e ditadura encontram seu ponto comum quando se trata da minoria?


Eu não quero deixar o leitor sem uma perspectiva.

Partindo-se do princípio que a verdade seja única, pois duas verdades diferentes conduzem ao pensamento que uma delas seria falsa, pode-se concluir que a convergência global seja a trajetória natural à medida que o pensamento humano da maioria aproxima-se daquilo que seja a Verdade Universal, e não mais um fruto de um estado evolutivo ainda muito imaturo.

Conhecereis a Verdade e ela vos libertará
João 8:32

Dá o que pensar, não dá? J




 

 


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