julho 14, 2023

Justiça Com Imparcialidade: Até Onde É Possível?






Este artigo foi renomeado.
Ele foi criado a partir da análise do "Zum Zum Zum" Sobre Sua Excelência Roberto Barroso do STF.

Sua Excelência, o ministro Roberto Barroso fez declarações e por elas está sendo penalizado.

Justo ou injusto?

Se a sua alma está repleta de ódio, partidarismos político ou extremismos de toda ordem, nem é preciso responder porque a Web está repleta de comentários assim.

A cultura da sociedade apoia a hipocrisia como meio social de convivência e estratégia ética.

Falar explicitamente algo é considerado socialmente inadequado.

O estadunidense é direto, tem essa cultura, diferente de nós, brasileiros, que interpretamos isso como falta de educação, ofença e comportamento inadequado.


É mais do que claro que o STF vem trabalhando no sentido de proteger a democracia de uma tendência não só nossa, aqui do Brasil, mas mundial.
Esta percepção vem melhor detalhada neste post anterior a essa notícia:

Ditadura é Escolha do Povo — Um Anzol Político: Uma Armadilha Fácil de Entrar e Difícil de Sair


Quanto mais extremista é um povo, mais ele se aproxima da ditadura.

Esse é o destino do extremismo.


Todo juiz é antes um cidadão.
Imaginar que um juiz possa julgar isento das suas crenças pessoais, de forma totalmente imparcial, é algo idílico, ingênuo e mesmo surreal.

Você, nos seus julgamentos pessoais do dia a dia, também não consegue desvestir-se de toda a sua cultura e personalidade. Se você o fizesse, então provavelmente não poderia julgar porque sua mente seria um "saco vazio de princípios", e sem princípios ninguém julga.

Você é o conjunto de princípios e crenças (crenças não são arrazoadas, apenas aceitas por um ato de fé pessoal) que regem seu comportamento e ditam suas atitudes.

Podemos exigir de uma corte imparcialidade que não atinja o cerne da sua crença pessoal, pois além disso a imparcialidade exigiria limpar de sua alma quem você mesmo é.


Não faz sentido crucificar Sua Excelência, o ministro Roberto Barroso porque Sua Excelência disse aquilo que todos nós já sabíamos, mas não foi posto de modo explícito.

Este tipo de julgamento é meramente hipócrita, mas difícil de ser visto como tal pois nossa cultura endossa a hipocrisia como uma norma daquilo que é socialmente correto.

Quantas vezes temos que silenciar para não dizer o que todos sabem porque sabemos que se falarmos seremos penalizados?

O STF vem adotando uma tática extrema, bastante questionável, revertendo seus próprios julgamentos com base em provas ilícitas, como foi o caso da anulação de três julgamentos de Lula.

Se provas ilícitas não podem servir para medida processual, a não ser para beneficiar réus, então porque as mesmas não poderiam também servir para a sua condenação? Oras... se são boas para isentar, então não seriam também boas para penalizar?!!

Vê-se que a própria Lei que nos rege vai sendo contaminada de flexibilidades que só atendem aos interesses da criminalidade.

Então?
O Ministro Barroso apenas disse o que todos já sabiam, ao menos àqueles que prestam atenção.


Seria o ministro que deveria ser corrigido ou a situação a que chegamos?






julho 13, 2023

Não Só Fake News, Mas Também Fake "Likes" e etc.


 

Estava trabalhando quando o celular toca pelo WhatsApp.
Atendo.

A pessoa me oferece um trabalho remunerado nas seguintes condições abaixo, transcritas do diálogo do WhatApp (acima):

Aqui está uma explicação rápida do que você precisa fazer: você será solicitado a escrever comentários e classificar nossos estabelecimentos parceiros, como hotéis, resorts e restaurantes com 5 estrelas para ajudá-los a aumentar sua popularidade online. Ao completar sua primeira tarefa, você pode ganhar 10 Reais, e pode ganhar ainda mais (até 1.120 Reais) completando tarefas adicionais.


Fala sério!!!! 

É claro que respondi rejeitando (figura acima).

Agora, quando você estiver navegando na Internet, seja onde for, se já não bastassem os bots  criando usuários fakes (programas que rodam automaticamente para promover ações), agora empresas especializadas em fraudar resultados na Internet procuram "desesperados", "desavisados" ou pessoas inescrupulosas para promover produtos que nem conhecem!

Então... quando você vir um like com 1000 aprovações, como saber se 999 não são fakes e uma delas do próprio interessado?

Não julgue, não compre coisas e não faça negócios com base em aprovações on-line — os dados não são confiáveis!!!
Não os leve a sério, pois embora tenha sido uma boa ideia, inicialmente, hoje não há mais garantia alguma que sejam válidos.

O Elon Musk que o diga, já que comprou o Twitter por um preço muito acima do real pelas mesmas razões. Reclamou, reclamou, pedindo relatórios e comprovações dos usuários não fakes, ou seja não falsos, mas nada... Pressionado por um mau contrato que assinou, acabou tendo que engolir o erro apesar do arrependimento. Fica um elogio para ele, já que reconhece o erro publicamente. Legal essa atitude de mea-culpa!

Agora, se você não está entre os mais ricos do mundo, é melhor ficar esperto.
Aprende com quem já passou pelo erro.

Internet é terra de ninguém.
É papo de comadre (ou compadre) onde qualquer um fala o que quer.
Compete a você confirmar se as informações são dignas de alguma credibilidade através de várias fontes tidas como confiáveis.

É o melhor que podemos fazer.

Certamente, em algum "lugar no futuro", sites da Web irão obter algum tipo de selo de garantia assim como temos as entidades que garantem qualidade nos produtos alimentícios.

Precisamos disso, urgente!

E a IA (Inteligência Artificial), como por exemplo ChatGPT, Bing, e outros, como fica nisso?

Coitada dela... hoje ela não pode distinguir o que é fake do que não é, até que provem em contrário.
Então por enquanto, só vai multiplicar informação não confiável.

A despeito das notícias que promovem o fim do mundo com a IA, parte do controle está nas mãos de quem a usa, ou seja, de nós mesmos através da filtragem que podemos fazer.

Agora não há solução para aquele pobre coitado que aceita tudo o que está escrito, seja em papel ou em um site!

E você, acredita no que lê?!
















julho 07, 2023

Ditadura é Escolha do Povo — Um Anzol Político: Uma Armadilha Fácil de Entrar e Difícil de Sair

 




BOLSONARO E OS RISCOS DA EXTREMA DIREITA

Bolsonaro terminou seu mandato sob a suspeita de uma tentativa de golpe.
Dizem que só faltava a confirmação dessa ordem por parte dele para que se efetivasse o golpe, ordem esta que não veio, tanto para a sorte dele como para a nossa.

O governo de Bolsonaro e filhos foi marcado pelo prestígio ao governo de Trump, e posteriormente relegaram o partido democrático de Joe Biden.
Trump (extrema direita), à época lider do partido Republicano, teria laços com o regime Russo de Putin segundo a "fumaça" solta pelo próprio noticiário da imprensa estadunidense.
Diz o ditado que onde há fumaça há fogo.


LULA E OS ELOGIOS ÀS DITADURAS DE ESQUERDA

O presidente Lula, o sucessor de Bolsonaro, faz elogios abertos ao regime de Maduro na Venezuela, uma ditadura que levou o povo à miséria e onde existem mais generais que o efetivo militar demandaria , pois é a forma de se manter no poder em um país onde as forças militares sustentam tais regimes.

Parece que o nosso Excelentíssimo Presidente "Lula" esqueceu-se que o povo não foge de um bom lugar para ir morar em outro pior ou incerto sem uma boa causa, nem retorna por falta de opção.

Lula ainda apoia o regime de Putin e Xi Jinping.
Ambos regimes são ditatoriais como todos sabem.

Putin, embora eleito, tomou para si as rédeas do governo.
As eleições posteriores são questionáveis já que a oposição real desaparece de uma forma ou de outra. 
Nas urnas, Putin compete com ele mesmo, algo que pode acontecer em nosso país diante de uma urna eletrônica que, sinceramente, muitos não se sentem confortáveis.


A DEMOCRACIA E A URNA ELETRÔNICA


Digitalização do voto é importante pela economia e rapidez, mas o mundo digital ainda é muito frágil às fraudes, principalmente em sistemas sem transparência.
Uma boa forma de garantir a transparência da segurança é o código aberto ("open source") pois quem não deve não teme, como diz o ditado.

Ainda falta muito chão para comprovar que as nossas urnas sejam totalmente confiáveis, mesmo!!
Afirmações de ministros e outras excelências não são por si só suficientes.
Situações assim fragilizam a democracia.


O DESTINO DO BRASIL NA GANGORRA DO EXTREMISMO

O Brasil está vivendo na gangorra de duas ditaduras — direita ou esquerda?
Escolha o seu sabor!!! :-)




As instituições brasileiras têm buscado manter a democracia.
Tanto os poderes militares quanto o STF vêm buscando alternativas à conciliação na falta de um líder mais equilibrado que cative a atenção popular, enquanto isso, Senado e Congresso representam essa disputa através do favorecimento de interesses.

A reversão do julgamento de Lula pelo STF sugere um esforço na tentativa de encontrar um líder popular cujo risco "democracia" seja mais controlável, embora os meandros sejam questionáveis.

Se de um lado Bolsonaro conta, ou contava (provavelmente ainda conta), com o apoio de militares simpatizantes, de outro lado, Lula teria  o MSF (Movimento Sem Terra), que se constitui um outro exército a exemplo do Grupo Wagner.


O DESTINO DE UM POVO SOB DITADURA

Ditadura por ditadura, nenhuma presta e se igualam pelos extremos já que o despotismo é o privilégio da decisão concedida a poucos, onde estes poucos são comandados pelo mais despótico deles.

Se na democracia, onde o poder fica mais dividido, já temos graves problemas, na ditadura acabamos como a Venezuela, Mianmar, Coreia do Norte, China, Rússia, etc. etc. (vide lista abaixo).


A SOCIEDADE E A DITADURA

A ditadura é uma consequência social.

A política é consequência da soma de atitudes sociais de um povo.

O povo sofre pelo seu próprio despreparo.
Em parte é pela falta de oportunidade de acesso à educação, porém parte da população que tem acesso não se empenha, não valoriza e abandona. Nestes casos, falta amadurecimento para entender o mundo em que se vive, ou sobra a crença naquele jeitinho que se pode dar no amanhã, assim como fizemos nas décadas passadas, mas o mundo está mudando e exige cada vez mais profissionalismo.

O mesmo fenômeno com a educação ocorre nos EUA.
Escolas estão fechando por falta de alunos.

Enquanto isso, no oriente, temos a Coréia do Sul "roubando" a infância com o excesso de demandas  escolares , enquanto na China temos os alunos recém-formados sem oportunidades de trabalho porque o "boom industrial" chinês já passou. Uma nação com alta aderência ao sistema de ensino embora lutando com a falta de postos de trabalhos para os novos profissionais.
A resposta de Xi Jinping para a situação foi "Comam amargor".


A educação está intimamente ligada ao comportamento social, e portanto é fator preponderante na definição comportamental de um povo à medida que este povo se torna capaz de entender o momento em que vive graças ao seu nível educacional.

Em contrapartida, este entendimento torna-se cada vez mais complicado porque a sociedade globalizou-se e o avanço tecnológico trouxe um dinamismo intenso, que só mesmo com muito interesse você consegue acompanhar o seu tempo.

A política não é mais compartimentalizada como era antes da globalização, e portanto compreender porque  um conjunto de países pode influenciar o seu país fica muito mais complexo, detalhista, algo que o povo tem dificuldade de acompanhar.

Agora temos que trabalhar o entendimento sobre o mundo para entendermos o que acontece já que tudo ficou interligado por essa globalização. 

O nível de detalhamento com que se pode lidar define o nível de percepção que se possui, ou seja, seu grau de inteligência ou capacidade de percepção.

EDUCAÇÃO E DITADURA

Se a educação de massa decresce, o crime aumenta.

Isto é uma certeza porque sem perspectiva vem o desespero.

Só o crime apresenta grandes lucros, mesmo que provisórios, com relativamente pouco investimento e despreparo quando comparamos às exigências profissionais que precisamos superar no mercado de trabalho convencional cada vez mais exigente.

Uma vez que "qualidade de educação" e o "crime" estão conectados, à medida que este avança, a ditatura aumenta porque o crime é um regime extremo onde o direito alheio desaparece por completo, retirando inclusive o direito à vida, pendurado no julgamento do criminoso, nada mais que um ditador.

A criminalidade pelo poder econômico que vem construindo vai se tornando cada vez mais influente nos canais políticos através de apoio econômico.

Desinformação, educação em baixa e criminalidade são vetores da ditadura.

Quanto mais rebelde um filho, maior as restrições que sofre.
Quanto mais rebelde é a sociedade, mas rígido o sistema se torna.


DITADURA: UM ANZOL DIFÍCIL DE ARRANCAR


Brasil votou em duas opões extremas - uma pela direita e outra pela esquerda.

O resultado da votação mais recente substituiu um presidente com veias ditatoriais por outro.

Depois que a ditadura se estabelece, a conscientização do povo fica subjugada pelas armas.
É o caso da China a exemplo de uma enorme manifestação popular que terminou no Massacre da Praça da Paz Celestial em 1989

A ditadura está na alma do povo e por ela se estabelece, e depois se mantém pela força militar do regime que o povo acolheu.


Para os problemas insolúveis, adote o princípio do "Menor Prejuízo".

Corrupção por corrupção, é melhor aquela onde há pelo menos liberdade de imprensa, de comunicação e de manifestação social com ações populares que podem fazer diferença.
Em regimes duros, a punição severa ou a morte é a resposta dos ditadores.

E se você defende regimes autocráticos como a solução melhor entre as piores, porque entende que a liberdade vem com muita bagunça, então repense que ditadura vem com uma tremenda bagunça dos seus direitos.

Conclusão...


A partir da democracia, a ditadura é uma escolha, mas não ao contrário, e o seu país pode acabar engrossando a "pequena" lista abaixo...


Situação em 2023:
  • China (autocracia de Xi Jinping), Russia (autocracia de Putin)
  • President Ashraf Ghani Ahmadzai of Afghanistan
  • President Abdelmadjid Tebboune of Algeria
  • President João Lourenço of Angola
  • President Ilham Aliyev of Azerbaijan
  • King Hamad bin Isa Al Khalifa of Bahrain
  • Sheikh Hasina of Bangladesh
  • President Alexander Lukashenko of Belarus
  • Sultan Haji Waddaulah of Brunei
  • President Évariste Ndayishimiye of Burundi
  • Prime Minister Hun Sen of Cambodia
  • President Paul Biya of Cameroon
  • President Faustin Archange Touadera of the Central African Republic
  • President Idriss Deby of Chad
  • President Xi Jinping of China
  • President Félix Tshilombo Tshisekedi of the Democratic Republic of the Congo
  • President Denis Sassou Nguesso of the Republic of the Congo
  • President Miguel Diaz-Canel of Cuba
  • President Ismaïl Omar Guelleh of Djibouti
  • President Abdel Fattah al-Sisi of Egypt
  • President Teodoro Mbasogo of Equatorial Guinea
  • President Isaias Afwerki of Eritrea
  • Prime Minister Abiy Ahmed of Ethiopia
  • President Albert-Bernard Bongo of Gabon
  • Supreme Leader Ali Khamenei of Iran
  • President Barham Salih of Iraq
  • President Kassym-Jomart Tokayev of Kazakhstan
  • President Bounnhang Vorachith of Laos
  • President Nouri Abusahmain of Libya
  • Min Aung Hlaing of Myanmar
  • President Daniel Ortega of Nicaragua
  • President Kim Jong-un of North Korea
  • Sultan Qaboos bin Said Al-Said of Oman
  • Emir Tamin Al Thani of Qatar
  • President Vladimir Putin of Russia
  • President Paul Kagame of Rwanda
  • King Abdullah Aziz Al Saud of Saudi Arabia
  • President Mohamed Abdullahi Mohamed of Somalia
  • President Salva Kiir Mayardit of South Sudan
  • President Abdel Fattah Abdelrahman Burhan of Sudan
  • King Mswati III of Eswatini/Swaziland
  • President Bashar al-Assad of Syria
  • President Emomalii Rahmon of Tajikistan
  • Chairman Losang Jamcan of Tibet
  • President Recep Tayyip Erdoğan of Turkey
  • President Gurbanguly Berdimuhammedow of Turkmenistan
  • President Yoweri Museveni of Uganda
  • King Sheikh Khalifa Nahyan of the United Arab Emirates
  • President Shavkat Mirziyoyev of Uzbekistan
  • President Nicolás Maduro of Venezuela
  • President Nguyễn Phú Trọng of Vietnam
  • President Brahim Ghali of Western Sahara
  • President Abd Al-Hadi of Yemen
Fonte:






Referências:

julho 01, 2023

Decepção e Revolta





 

Esperança é um desejo que sabemos lidar com a sua improbabilidade.

A decepção é uma perspectiva com que contávamos, mas que não aconteceu, contrariando os nossos desejos.

Quanto mais forte o desejo e a sensação de realidade futura que depositamos, maior é o sentimento daquilo que chamamos de fé.

Pensamos que exclusivamente a fé, por si mesma, é suficiente para realizar nossos desejos.

Lembrando um ditado chinês:
“Cuidado com o que deseja, porque pode acontecer”.

Juntando todos estes pensamentos, podemos estendê-los em outros.

O desejo é sentimento e muitas vezes ele não anda de braços dados com a razão.
Desejos, por si próprios, são insuficientes para garantir que estejamos no melhor caminho.

Se a fé é baseada em desejo puro, então ela conduzirá pelo mesmo caminho do desejo.
Afinal, “É pela árvore que se conhece os frutos”.

A fé sustentada pelo desejo também sustenta as perspectivas que, diante do fracasso, planta a decepção em nossas almas.
Quando o processo é muito intenso, leva à revolta.

Restam as perguntas...

Quem é o responsável pelos seus próprios desejos, senão você mesmo?

Quem é o responsável pelas suas crenças, senão você mesmo?

Quem é o responsável pelas mentiras que aceitou, senão você mesmo?

Quem é o responsável pela confiança que depositou a terceiros, senão você mesmo?


Enfim, quem é o responsável por suas próprias opções, senão você mesmo?


Diante do ciclone alimentado pelos caprichos dos desejos e esperanças não realizadas, da fé não cumprida, culpamos as pessoas que nos decepcionaram, o mundo e responsabilizamos Deus.

Não culpe um líder religioso que lhe transmitiu os ensinamentos que lhe decepcionam, porque no final das contas, a escolha de segui-los foi sua.

O que é Deus senão a crença que você mesmo cultivou para si?

Deus não tem culpa se a forma como você imagina que Ele seja não é realmente o que Ele é.
Ele é o que Ele é, independente do que você imagina que Ele seja.
Assim também são as pessoas.

Deus e as pessoas não podem ser responsabilizadas por não cumprirem nossas expectativas, porque as nossas expectativas e desejos são nossos e não necessariamente deles, ou mesmo de Deus.


O despotismo é um sentimento natural do ser humano, e por isso passa desapercebido, alimentando a nossa vocação natural à escravidão, porque impor conduta pessoal ao próximo é suprir a sua liberdade individual. 

O indivíduo precisa atender às suas responsabilidades coletivas, mas as individuais fazem parte do livre arbítrio que dá sentido à vida, ao ato de viver.

Dessa forma, faz mais sentido transferir a responsabilidade exclusivamente para nós mesmos por todas as nossas opções, contudo, sem o sentimento de culpa uma vez que faz parte do processo de crescimento, aprendizado e evolução.

É preciso ter coragem para entender que a decepção com a nossa fé, nossas crenças e esperanças são escolhas próprias, que nós mesmos fazemos, e diante disso, precisamos encarar assumindo a responsabilidade integral de seus resultados.
Erros que nós mesmos alimentamos pela incapacidade de entendermos melhor a realidade que nos cerca, as pessoas, a vida como ela realmente é, e não como imaginamos.

Errar faz parte natural do processo natural de evolução.

A vida é um conjunto de opções.

E a opção é uma responsabilidade sua, intransponível, lembrando que as suas consequências sempre retornarão para você, mais cedo, ou mais tarde, mas infalivelmente.

Não se decepcione com os outros, mas com você mesmo!
Não se decepcione com Deus, mas com você mesmo!

Não trate a correção do seu erro como autoflagelação, mas como redirecionamento, aprendizado que faz parte dessa escola chamada “vida”.

 


junho 30, 2023

Qual o Sentido de Justiça em Crimes de Guerra ou em Crimes de Natureza Política?






Julgamentos de crimes de guerra são políticos, assim como todos os julgamentos que envolvem a opinião pública, seja na rotina administrativa de um país ou pela disputa entre eles.

No final, é sempre tudo política.

Isso é ruim?

Pode-se analisar política por dois lados principais:

Aquela em que se busca conduzir um povo e a outra que busca enriquecer quem a conduz.

Infelizmente, a segunda prevalece porque o espírito humano logo é tomado pela vaidade e pelo desejo de poder, pois grana é poder.

Golum (“My precious!”) é prático, pois atende aos dois: ego e poder.  J


Em termos políticos, é difícil apontar um político de sucesso sem algum trecho obscuro na sua trajetória.

Em termos de guerra, tanto um lado, como outro, acabam perpetrando atrocidades e ações extremas em nome da vitória exigida ao custo do próprio sangue.

Em todas as guerras, o povo paga o preço maior!

Procurar classificar o desrespeito e a insensibilidade entre agressores nas lutas por poder termina quase sempre na reciprocidade mútua levada pelos extremos emocionais dos ressentimentos, da vingança, do ódio e toda sorte que esses mesmos sentimentos extremos da competição conduzem a todos, inevitavelmente.

Em guerras, terminamos igualados aos nossos inimigos, trafegando pelas mesmas estratégias desesperadas.
Afinal, vencer é o que importa, e no auge do desespero vale tudo!!
Todos nós, quando "fora de si", “raciocinamos” menos e sentimos mais.

Acaba sendo essa a realidade daqueles que são submetidos a pressões extremas por períodos longos.

Então, se a guerra nos iguala, seja ela por meio de armas ou não, como se poderia diferenciar as partes em um julgamento?

Um critério seria pela origem — identificar o elemento agressor, ou seja, quem inicia a ofensiva.
É um critério antigo, mas pouco aplicado porque falta o consenso que determinaria a viabilidade da punição.
Por exemplo, o Pacto de Paris (1928) ao final da WW1 tentou criminalizar a guerra.

Qual seria a punição para um país que iniciar uma guerra e se negar a parar ou a pagar as penalidades que causou? Ainda... seria “pagável”?

Atualmente aplicam-se punições comerciais e diplomáticas, a exemplo da Russia que invadiu a Ucrânia sob o comando de Putin, mas são soluções que não impedem sua continuidade pois carecem de força que precisariam ter para estancar a hemorragia.

E dai? Quem detém o agressor?
Uma outra guerra?
A guerra, todavia, não é justamente o crime que desejamos evitar?

Podemos partir da aplicação de um princípio básico do direito Universal — o direito à autodefesa, que é um princípio tácito e aceito inequivocamente por qualquer cultura em qualquer tempo.

O direito à autodefesa nos conduz ao direito do exercício da liberdade.

A liberdade é outro valor reconhecido também universalmente como o direito automático consequente do direito à vida.

Infelizmente, se somos unânimes quanto à preservação da liberdade humana, fragmentamo-nos quando estendemos esses princípios sobre a liberdade além das fronteira humanas, onde animais gozando de inteligência e diligência que definem um ser vivente e senciente perdem este direito punidos por sua inferioridade. Neste aspecto, a raça humana comete todos os crimes de guerra na submissão de outros seres aos seus interesses pessoais, seja para a sua subsistência ou através da escravização desses seres.

Hoje, de tão atrasados, ainda lutamos pela extinção da escravidão, porém ainda temos que conviver com a colonização de povos que não desejam seus colonizadores. Tivessem esses povos meios bélicos de se defender, iniciariam uma guerra a exemplo de todos os países que lutaram para expulsar seus invasores.
Neste caso quem seria o agressor?
O povo colonizado que luta pela sua liberação ou seus colonizadores?

A colonização, pelo princípio "da primeira agressão" invalida completamente seu exercício.

E qual a solução?
Sem capacidade de punição, não adianta identificar o agressor se nada pode ser feito.


O mesmo na política.

Imagine alguém que cometa crimes mas com muitas relações políticas que represente grande parte dos interesses econômicos. 

Imaginar isso é fácil, não é?!  Não falta exemplos!

Qual o poder de justiça para criminalizá-lo cujo poder não esteja entrelaçado nas malhas de dependência daquele que é julgado?

Toda a justiça é politizada, a exemplo do "Julgamento de Nuremberg" e  do “Julgamento de Tokio”  ao final da WW2.

Então o que esperar de julgamentos de políticos, ex-presidentes ou presidenciáveis?

A Justiça é na verdade proporcionalmente justa àquele que a sustenta.

É extremamente difícil dar crédito a julgamentos dessa natureza, no limite dos interesses políticos e econômicos.

Consequentemente, este vácuo de credibilidade abre espaço para justificar ações que ignoram as regras moldadas pelos interesses que predominam naquele momento, alimentando o ciclo infinito na disputa pela reescrita das regras daquilo que seja justo, uma vez que a justiça "dita constituída" também faça uso dos mesmos expedientes.

Por isso, para os grandes capitais, a criminalização é um conceito relativo.

A solução advirá da convergência conceitual da grande maioria global que naturalmente determinará um modelo menos primitivo de disputa.

Essa ordem global será mantida pela impossibilidade econômica de sobrepujá-la.

Opa!
Essa maioria não acaba fazendo o papel de um ditador que impõe as suas normas pela força que tem?

Opa, de novo!
A maioria, contudo, não é também o que rege o sentido da democracia?

Eta!!!?
Não é que democracia e ditadura encontram seu ponto comum quando se trata da minoria?


Eu não quero deixar o leitor sem uma perspectiva.

Partindo-se do princípio que a verdade seja única, pois duas verdades diferentes conduzem ao pensamento que uma delas seria falsa, pode-se concluir que a convergência global seja a trajetória natural à medida que o pensamento humano da maioria aproxima-se daquilo que seja a Verdade Universal, e não mais um fruto de um estado evolutivo ainda muito imaturo.

Conhecereis a Verdade e ela vos libertará
João 8:32

Dá o que pensar, não dá? J




 

 


junho 24, 2023

STF: Uma Alternativa de Solução a Uma Entidade Jurídica Regida por Cunho Político

 




Um ministério é composto pelo presidente em exercício, à exceção do STF, cujos ministros são escolhidos gradualmente durante vários exercícios presidenciais à medida que aparece uma vaga disponível.

Absolutamente inadequado pois deforma o sentido jurídico ao dar cunho político a uma entidade dessa natureza.
Julgamentos com viés entrelaçados por dívidas de reciprocidade anulam a autenticidade de qualquer processo legal.

É uma aborto do sistema brasileiro apimentar a política com "justiça" através de juízes indicados politicamente, quanto até o exame do candidato pelo Senado pode ocorrer sob o apanágio da omissão!

Dar cunho político a uma entidade jurídica é desvirtuar a natureza imparcial da justiça.


Uma alternativa para minimizar esse efeito seria que as cortes para julgamentos nos moldes usuais, com promotoria e defesa, deveriam ficar restritas às duas instâncias já existentes, ou seja, à primeira e à segunda. 

A terceira instância, no caso o STF, deveria atender apenas aos pedidos de revisão de julgamentos e teria a função exclusiva de verificar irregularidades das formalidades legais dos processos, mas jamais constituir um novo julgamento anulando o anterior em segunda instância.

O STF exerceria apenas a revisão técnica da sentença — e não um novo julgamento.
Diante de irregularidade processual ou de interpretação legal equivocada que afetasse cabalmente o processo, este retornaria à segunda instância julgadora, reabrindo um novo julgamento, dando assim uma nova oportunidade às partes diante do provimento técnico e não julgador da terceira instância.

O sentido entre primeira e segunda instância é como quem recorre a uma segunda opinião.
Hoje, prevalece a terceira opinião como se encarnasse a própria Themis, e sabemos que o STF está longe dessa personificação.


Se o STF é tratado como uma corte comum no topo da hierarquia, então vai precisar rivalizar em número de unidades com a segunda instância para atender a tantos processos, algo que novamente desvirtua sua função primeira que é de escopo federal na defesa da Constituição.

O SFT ainda teria muitas outras funções, como por exemplo o exame da correctude técnica de leis propostas pelo Congresso e Senado, além de outras tarefas que agregassem propósito compatível à função que lhe cabe.


A lei é fruto do viés político de uma sociedade, mas a sua aplicação deve-se restringir apenas à correctude de seu cumprimento, algo que caberia apenas ao STF fiscalizar.

Hoje a situação é grave porque além do viés político natural das leis que criamos, o seu julgamento também sofre do mesmo vício. 

É como juntar a fome com a vontade de comer.



Você gostaria de ser julgado por um juiz com viés político devendo favores graças à indicação que lhe colocou no cargo???

Certamente sim, mas apenas se você estivesse do mesmo lado em que ele está, pois do contrário a sua sentença já estaria pronta antes mesmo de começar o processo.

Justiça assim, com cartas marcadas, não é justiça, mas uma ditadura disfarçada sob a pele de Themis.

 

 


Radicalism and the Israel vs. Hamas Series - The Search for Solution N.6 - Segregation and Genocide

GENOCIDE IS PART OF OUR CULTURE AND SO IS SEGREGATION WHY WORLDWIDE PUNISHMENTS ARE INEFFECTIVE AND AMBIGUOUS How can we be sure of this? Al...